APA TIETÊ

CRIAÇÃO

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Tietê foi criada em 08 de junho de 1.983, através do Decreto Estadual nº Decreto Estadual nº 20.959, considerando “o sítio em que está localizado o município de Tietê e a ameaça de degradação ambiental que sobre o mesmo existe, bem como a necessidade de proteção de seus ecossistemas; a necessidade de se aprofundar, de modo sistemático e com critérios ambientais, os planos de desenvolvimento e crescimento de sua comunidade; o potencial de seu relevante patrimônio ambiental urbano; as caracteristicas históricas e culturais da comunidade local, bem como o potencial turístico do município; o objetivo principal de assegurar a preservação da qualidade ambiental das zonas urbana e rural desse município”. Assim, além de declarar “área de proteção ambiental as regiões urbana e rural do município de Tietê” (artigo 1º) e dispor sobre providências pertinentes (artigos 2º e 3º), no artigo 4º estabeleceu-se “uma zona de vida silvestre abrangendo todos os remanescentes da flora original existente nesta área de proteção ambiental e as áreas definidas como de preservação no Código Florestal”. ink externo]], considerando “o sítio em que está localizado o município de Tietê e a ameaça de degradação ambiental que sobre o mesmo existe, bem como a necessidade de proteção de seus ecossistemas; a necessidade de se aprofundar, de modo sistemático e com critérios ambientais, os planos de desenvolvimento e crescimento de sua comunidade; o potencial de seu relevante patrimônio ambiental urbano; as caracteristicas históricas e culturais da comunidade local, bem como o potencial turístico do município; o objetivo principal de assegurar a preservação da qualidade ambiental das zonas urbana e rural desse município”. Assim, além de declarar “área de proteção ambiental as regiões urbana e rural do município de Tietê” (artigo 1º) e dispor sobre providências pertinentes (artigos 2º e 3º), no artigo 4º estabeleceu-se “uma zona de vida silvestre abrangendo todos os remanescentes da flora original existente nesta área de proteção ambiental e as áreas definidas como de preservação no Código Florestal”.

Em 27 de dezembro de 1.995, através da Lei Estadual nº 9.330, em seu artigo 2º, foi criado o município de Jumirim, com área desmembrada do município de Tietê. A partir de então, sem que a área original dessa unidade de conservação (45.100 hectares) tenha crescido, a APA passou a abranger integralmente os territórios dos municípios de Tietê e Jumirim. Pelo mesmo motivo, em alguns documentos ela é referida como APA TIETÊ-JUMIRIM.

O Instituto Sócio Ambiental (ISA), em seu cadastro UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL, inclui uma pequena porção do município de Rafard (67,21 ha) como integrante da APA. Isso se deve, provavelmente, a problemas de divisas municipais não definitivamente demarcadas. Outro aspecto que chama a atenção é que o ISA apresenta a APA como possuindo 46.315,18 hectares, ou seja 1.215,18 hectares a mais do que o constante no decreto que a criou. Não há qualquer esclarecimento sobre essa diferença no site do ISA. Deve-se observar que, embora o ISA possa ter utilizado dados obtidos por georeferenciamento e outros meios modernos não disponíveis em 1.983, quando da criação da APA, há incoerências em sua tabela de áreas. Confira em: https://uc.socioambiental.org/arp/883

LOCALIZAÇÃO

A APA Tietê localiza-se no Estado de São Paulo, tendo sua sede nas seguintes coordenadas geográficas: Latitude 23º 6’ 44’’ Sul e Longitude 47º, 43’ 22’’ Oeste. Isso significa que a APA Tietê está situada na parte central da DEPRESSÃO PERIFÉRICA PAULISTA (DPP), ou seja, em uma zona cuja altitude é inferior às das áreas que a circundam.

A Depressão Periférica Paulista é uma depressão relativa, pois possui “nível altimétrico maior que o nível do mar, mas com altitudes inferiores às das áreas que as circundam”. E é periférica porque localiza-se “em áreas de contato entre bacias sedimentares e núcleos cristalinos. Normalmente apresentam formato alongado”. (1) Também se situam nessa depressão as cidades de Sorocaba (na borda do planalto atlântico), Piracicaba (já nas vizinhanças do Planalto Ocidental/Cuestas) e dezenas de outras de médio e pequeno porte.

Sob outra perspectiva, a APA TIETE localiza-se em área de duas importantes sub-bacias hidrográficas: Sorocaba/Médio Tietê e Piracicaba/Capivari, pois é banhada pelos rios Sorocaba, Tietê e Capivari.

RELEVO

“A Depressão Periférica Paulista Recoberta com Relictos de Cerrado e Mata Galeria corresponde à uma área do Estado de São Paulo relativamente rebaixada em relação aos arredores, com altitudes geralmente entre 500 e 700 m, onde predomina o relevo de colinas amplas e suaves, com pequena declividade, ocupada inicialmente por matas ciliares, cerrados e campos. Marca uma acentuada mudança de movimentação do relevo em relação àquela presente nas províncias adjacentes. No caso das cidades de Itu e Salto, nota-se a maior suavidade das formas de relevo a partir da área central das cidades rumo ao norte e oeste, contrastando com os setores mais colinosos ou montanhosos do Planalto Atlântico.” (2)